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TJSP · Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Processo 1003119-59.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Esteves Ferreira - Vistos, Intime-se o INSS para apresentação de cálculos em execução invertida, intimando o requerente, a seguir. Em caso de silêncio, o autor deverá dar início a execução, nos termos da decisão de fl. 501. Intime-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
TJSP · Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Processo 1003119-59.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Esteves Ferreira - Vistos, Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: a) opção: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) categoria: "Execução de Sentença"; c) selecionar classe: conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Em 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
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