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1003061-56.2026.8.26.0286

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões

    Processo 1003061-56.2026.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Albertina Pires Rodrigues de Souza Freitas - - Francisca Isabel Pires Rodrigues da Silva - - Joao Antonio Pires Rodrigues - - Aparecido Donizetti Pires Rodrigues - Rita de Cássia Pires Rodrigues - Recolher a taxa judiciária no valor de 300 ufesps( guia Dare-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP).Código 230-6 , conforme cálculo de custas. - ADV: NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões

    Processo 1003061-56.2026.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Albertina Pires Rodrigues de Souza Freitas - - Francisca Isabel Pires Rodrigues da Silva - - Joao Antonio Pires Rodrigues - - Aparecido Donizetti Pires Rodrigues - Rita de Cássia Pires Rodrigues - Fls. 129/162: recebo como primeiras declarações e esboço de partilha. Anote-se Para recolhimento do ITCMD e das custas processuais, DEFIRO a expedição do alvará em favor da inventariante, supra qualificada, autorizando o levantamento do valor de R$ 63.002,40 da conta supra mencionada. No prazo de dez dias após efetivado levantamento, deverá a inventariante comprovar o recolhimento do imposto e das custas processuais. Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, o qual deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP)

    Fonte oficial

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