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1003055-41.2022.8.26.0625

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível

    Processo 1003055-41.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Gabriel da Costa - - Rogerio Alexandre dos Santos - Vistos. Fls. 310: A gratuidade da justiça não pode ser presumida, dependendo de requerimento da parte interessada e de pronunciamento judicial concessivo, inexistentes no caso. Assim, expeça-se o mandado de averbação/registro, devidamente instruído com as peças necessárias, ficando consignado que as custas e os emolumentos correspondentes deverão ser recolhidos pela parte requerente diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Int. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)

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