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TRF1 · 6ª Vara Federal Cível da SJMA
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003051-28.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBEM LIMA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) RUBEM LIMA DE PAULA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) MARIA JOSE RIBAMAR FERREIRA NAVA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) IVAN DE SOUSA RAMALHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) LUIZ GONZAGA MARINHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284053101 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003051-28.2019.4.01.3700 Assunto: [Índice de 3,17%] EXEQUENTE: IVAN DE SOUSA RAMALHO, LUIZ GONZAGA MARINHO, JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS, JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO, JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO, JOAO BATISTA PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO, LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTO, MARIA JOSE RIBAMAR FERREIRA NAVA, RUBEM LIMA DE PAULA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a manifestação de ID 2182862456, intime-se o advogado subscritor para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a regularização da representação processual do espólio de IVAN DE SOUSA RAMALHO. Após, voltem os autos conclusos. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
TRF1 · 6ª Vara Federal Cível da SJMA
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003051-28.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBEM LIMA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA PEREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) RUBEM LIMA DE PAULA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) MARIA JOSE RIBAMAR FERREIRA NAVA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) IVAN DE SOUSA RAMALHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) LUIZ GONZAGA MARINHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284053101 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003051-28.2019.4.01.3700 Assunto: [Índice de 3,17%] EXEQUENTE: IVAN DE SOUSA RAMALHO, LUIZ GONZAGA MARINHO, JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS, JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO, JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO, JOAO BATISTA PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO, LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTO, MARIA JOSE RIBAMAR FERREIRA NAVA, RUBEM LIMA DE PAULA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a manifestação de ID 2182862456, intime-se o advogado subscritor para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a regularização da representação processual do espólio de IVAN DE SOUSA RAMALHO. Após, voltem os autos conclusos. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
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