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Publicações do processo
1003026-84.2025.8.26.0366
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Processo 1003026-84.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.B. - L.M.S.B. e outro - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 126/128. Considerando o comparecimento espontâneo de fls. 115/122, certifique a Serventia o decurso do prazo para contestação pelas rés ou a juntada de eventuais peças de defesa pendentes de protocolo. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação circunstanciada sobre o mérito. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. - ADV: PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB 335517/SP), PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB 335517/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA MINELLA (OAB 428903/SP), RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 117905/RJ), RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 117905/RJ)
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