1002981-86.2025.8.26.0073

Intimação

TJSP · Foro de Avaré - 1ª Vara Cível

Processo 1002981-86.2025.8.26.0073 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Gabriel da Costa Domingues - Solange da Costa Domingues - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Gabriel Andre Domingues Arnez cujo esboço se vê a fls. 106/112. Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha. O valor de R$ 42.521,64, destinado à viúva-meeira Thereza da Costa Domingues, deverá ser encaminhado aos autos do inventário nº 0009266-74.2009, sem cominações. De igual modo, deverão ser encaminhadas aos referidos autos as quotas-partes das herdeiras pós-mortas Mariângela da Costa Domingues e Rosângela da Costa Domingues, no valor de R$ 8.115,74 para cada uma, com as respectivas cominações. Expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico (MLE) referentes às quotas-partes dos herdeiros Solange e Gabriel - R$ 8.115,74 para cada um, mediante prévia apresentação dos respectivos formulários. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: HELDER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 480425/SP), HELDER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 480425/SP)