Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgInt no EAREsp 2524670/SP (2023/0450752-8)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:S S DOS S J
ADVOGADOS:CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103
FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673
ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023
AGRAVADO:V A E
ADVOGADO:ANDRÉ SIERRA ASSÊNCIO ALMEIDA - SP237449
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
2026-08-27 · STJ
AgInt no EAREsp 2524670/SP (2023/0450752-8)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:S S DOS S J
ADVOGADOS:CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103
FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673
ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023
AGRAVADO:V A E
ADVOGADO:ANDRÉ SIERRA ASSÊNCIO ALMEIDA - SP237449
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 08/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 15/09/2026 11:30:00 (RISTJ, Art. 184-E).
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