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Publicações do processo
1002928-26.2024.8.26.0337
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mairinque - 1ª Vara
Processo 1002928-26.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.P.B. - E.G.R.N.B. - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
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