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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal
Processo 1002918-42.2026.8.26.0068 - Notificação para Explicações - Calúnia - Aristóteles de Souza Alcantara - Fl. 34: Uma vez que não houve a formação do processo com a citação da parte contrária, a desistência pode ser acolhida imediatamente. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 3o do CPP e e 485, VIII do CPC. Prejudicada a expedição de mandado. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI (OAB 119424/SP)