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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
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Nº 1002916-50.2025.8.26.0022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Leticia Muzzetti Mateus - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 28/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eventuais pedidos de destaque para sustentação oral poderão ser feitos através de peticionamento eletrônico nos autos ou por e-mail, nos ter- mos do parágrafo 1º do art.714 das NSCGJ ou, ainda, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento virtual em ambiente. - Advs: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2026-09-16 · TJSP
1002916-50.2025.8.26.0022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Relator Jairo Sampaio Incane Filho - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Leticia Muzzetti Mateus - Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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