2026-09-16 · TJSP
Processo 1002909-84.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genivaldo Paulino Salvador - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que consta, na certidão de óbito de Vicente Geraldo Massa (fls. 155/156), que o seu filho Edson Carlos Massa era falecido. Logo, deverá o autor juntar a certidão de óbito de Edson Carlos Massa, além de certidão negativa do cartório distribuidor cível, constando a inexistência de ações em nome deste. Havendo inventário, deverá juntar cópia dos autos, com indicação do inventariante nomeado, a relação de bens e a fase processual. Caso o inventário esteja encerrado, deverá juntar, ainda, a homologação judicial e a certidão de trânsito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Na inércia, certifique-se e intime-se o autor pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil). 3. Com a providência, retornem os autos conclusos para eventual prolação de sentença. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)