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Publicações do processo
1002908-50.2023.8.26.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1002908-50.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.P.A. - M.S.M. - Ciência, às partes, do ofício recebido do IMESC com agendamento de perícia - DNA. Data 04/11/2026 as 07:00 horas Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, SE O CASO, fica o suposto pai advertido de que o não comparecimento na data designada para a realização da perícia poderá implicar na recusa à sua realização e, portanto, permitir a presunção da paternidade com base nos artigos 231 e 232 do Código Civil c/c Lei nº 12.004/09 e Súmula 301 do STJ. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1002908-50.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.P.A. - M.S.M. - Vistos. Dê-se ciência à requerida da data da perícia e do local de realização (fl. 171). Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP)
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