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1002905-14.2024.4.01.3311

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
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set/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA · Intimação polo ativo

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002905-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KEILA SANTOS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS - BA71256 e LEANDRO GALDINO MOURA - BA70091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KEILA SANTOS AMARAL LEANDRO GALDINO MOURA - (OAB: BA70091) PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: BA71256) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2260200385 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002905-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA SANTOS AMARAL Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO GALDINO MOURA - BA70091, PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS - BA71256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio dos órgãos responsáveis pela implantação (endereço eletrônico conhecido em Secretaria) para, em 10 (dez) dias, comprovar a implantação do benefício, conforme determinado na sentença, bem como no mesmo prazo, apresentar a planilha de cálculos referente às parcelas retroativas devidas, nos parâmetros da determinação judicial proferida. 2 - Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada. 3 - Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência, expeça-se a RPV/Precatório. Itabuna, datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 7 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

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