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Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível
Processo 1002901-53.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Castel Sardo - Mariana Calixto Baciotti Pinheiro - Center Bacha Administração de Bens Imoveis Ltda Epp e outros - Carla Freire Maia de Oliveira - Maria Elias Crespim de Sá - - Norma Maria Cordeiro - - Juliana Luzia Moreira Bomfim - - Diego Ortiz Aragão e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Julio Gustavo Bacciotti Pinheiro - - Andrea Santana da Silva - - Jéssica Alves de Oliveira - - Ana Helena Conde - - Rosemary Izidio da Silva - - Fundação de Rotarianos de São Paulo - - Maria Ozonélia de Oliveira - - Francisca Silvanira de Paulo Nascimento - - Márcia Alves da Silva - - Elenice da Penha Gomes e outros - Julio Gustavo Bacciotti Pinheiro e outro - Karina Dias Cardoso - - Roberto Pradon Ianez Filho e outros - Vistos. 1. Fl. 2267: diante do ofício encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia (fls. 2268/2279), informando o valor atualizado do crédito trabalhista oriundo do processo nº 1002930-23.2015.5.02.0242, torno sem efeito a determinação de transferência da quantia de R$ 174.347,23, devendo ser transferido em favor de Norma Maria Cordeiro o valor de R$ 139.468,59. Considerando que as determinações anteriores (fls. 2244/2247 e fls. 2262/2263) ainda não foram encaminhadas ao Banco do Brasil S/A, deverá a Serventia providenciar sua expedição com a retificação da transferência no valor de R$ 139.468,59 em favor da credora Norma Maria Cordeiro, referente ao processo nº 1002930-23.2015.5.02.0242, mantendo-se inalteradas as demais transferências, contas, parcelas de origem e determinações constantes das decisões anteriores. 2. Fls. 2280/2284, item c: indefiro o pedido de expedição de ofício, pois cabem aos credores ou ao juízo trabalhista prestar informação de eventual atualização do crédito trabalhista, se o caso. Intime-se. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), MARCO AURELIO COSENTINO (OAB 261090/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 51713/SP), NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI CHAIM (OAB 303237/SP), NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI CHAIM (OAB 303237/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO (OAB 305544/SP), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 192315/SP), RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 192315/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), GUILHERME LIPPELT CAPOZZI (OAB 216051/SP), CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA (OAB 41409/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN (OAB 240599/SP), DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), SARAH HAKIM (OAB 253028/SP), ANNA BEATRIZ MORENO OPICE (OAB 325027/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), VANESSA CRISTINA BORELA (OAB 320213/SP), ANNA BEATRIZ MORENO OPICE (OAB 325027/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), FAUSTINO LEONARDO CAMACHO CASINHA (OAB 346669/SP), FABIO AKIYOOSHI JOGO (OAB 350416/SP), RONALDO JOSE PEDROSO EIRAS (OAB 315438/SP)
Processo 1002901-53.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Castel Sardo - Mariana Calixto Baciotti Pinheiro - Center Bacha Administração de Bens Imoveis Ltda Epp e outros - Carla Freire Maia de Oliveira - Maria Elias Crespim de Sá - - Norma Maria Cordeiro - - Juliana Luzia Moreira Bomfim - - Diego Ortiz Aragão e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Julio Gustavo Bacciotti Pinheiro - - Andrea Santana da Silva - - Jéssica Alves de Oliveira - - Ana Helena Conde - - Rosemary Izidio da Silva - - Fundação de Rotarianos de São Paulo - - Maria Ozonélia de Oliveira - - Francisca Silvanira de Paulo Nascimento - - Márcia Alves da Silva - - Elenice da Penha Gomes e outros - Julio Gustavo Bacciotti Pinheiro e outro - Karina Dias Cardoso e outros - Vistos. Diante do ofício encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, informando que os Processos nº 1002915-88.2014.5.02.0242 e nº 1000753-86.2015.5.02.0242, foram extintos e arquivados e que não mais subsiste a necessidade de transferência de valores, torno sem efeito a determinação de transferência da quantia de R$ 825,66 em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Pauloe de R$ 22.099,77, em favor de Amanda Gomes da Silva. Considerando que o ofício anteriormente determinado ainda não foi encaminhado ao Banco do Brasil S/A, deverá a Serventia providenciar sua expedição com a exclusão integral da transferência referente ao Processo nº 1002915-88.2014.5.02.0242 e 1000753-86.2015.5.02.0242, mantendo-se inalteradas as demais transferências, contas, parcelas de origem e determinações constantes da decisão anterior. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA BORELA (OAB 320213/SP), MARCO AURELIO COSENTINO (OAB 261090/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), FABIO AKIYOOSHI JOGO (OAB 350416/SP), FAUSTINO LEONARDO CAMACHO CASINHA (OAB 346669/SP), NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI CHAIM (OAB 303237/SP), NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI CHAIM (OAB 303237/SP), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO (OAB 305544/SP), RONALDO JOSE PEDROSO EIRAS (OAB 315438/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ANNA BEATRIZ MORENO OPICE (OAB 325027/SP), ANNA BEATRIZ MORENO OPICE (OAB 325027/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 192315/SP), RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 192315/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), SARAH HAKIM (OAB 253028/SP), GUILHERME LIPPELT CAPOZZI (OAB 216051/SP), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN (OAB 240599/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA (OAB 41409/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 51713/SP)