Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mococa - 2ª Vara
Processo 1002816-90.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlos Martins de Oliveira - Caelmo do Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Folha(s) 315: Intime-se a parte autora de que os benefícios da justiça gratuita foram revogados às fls. 298/300. Cumpra-se a sentença, procedendo-se a restituição aos cofres públicos dos valores despendidos com o pagamento dos honorários custeados pela Defensoria Pública. Intime(m)-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)