2026-09-16 · TRF1
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002796-93.2021.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO - BA18610 e LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DANIEL PEREIRA SILVA SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO - (OAB: BA18610) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - (OAB: BA16911) FINALIDADE: Manifestar sobre a petição de id 2252542930, bem como sobre os documentos juntados no id 2260660944.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA