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Publicações do processo
1002791-63.2023.8.26.0439
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial
Processo 1002791-63.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Machado - Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que os v. acórdãos de fls.237/247, 274/277, 637/638, 814/816, 820/822 e 852/863 transitaram em julgado (certidão de fl.868). 2. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado CG nº 438/2016, e instruído com as seguintes peças: (i) sentença e acórdão, se existentes; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e de (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Ao Contador para cálculo das custas processuais finais, intimando-se a parte devedora para o pagamento. Int. Dilig - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), JOSÉ CARLOS MACHADO (OAB 470357/SP)
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