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Publicações do processo
1002787-74.2026.8.26.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1002787-74.2026.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.M. - - K.M.M. - L.M.M. - Vistos. Recebidos os autos em 08 de setembro de 2026. Operada a carência de ação superveniente diante da reconciliação dos genitores (fls. 133/134), julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Beneficiárias as partes da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, resta a presente transitada em julgado nesta data. Oficie-se, se o caso, para cessação dos descontos dos alimentos provisórios em folha e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 08 de setembro de 2026. - ADV: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), ELIZEU CANTARUTTI (OAB 431484/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1002787-74.2026.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.M. - - K.M.M. - L.M.M. - Vistos. Recebidos os autos em 01 de setembro de 2026 1) Fls. 128/129: ao demandado no prazo de cinco dias, importando o silêncio em anuência. 2) Int. - ADV: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), ELIZEU CANTARUTTI (OAB 431484/SP)
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