Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 2ª Vara
Processo 1002756-15.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002755-30.2024.8.26.0457) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Metzner Araújo - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próprio, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo os doutos advogados observarem, ainda, o disposto no Comunicado CG n. 438/2016 quando do peticionamento. Considerando a determinação de migração dos processos para tramitação no Eproc, os novos cumprimentos de sentença deverão ser instruídos com as cópias pertinentes (art. 1286 das NSCGJ) conforme permissivo do artigo 1287 das NSCGJ, para facilitar o manuseio futuro. Nada mais sendo requerido, em 30 (trinta) dias, o presente feito será arquivado. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)