Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026
1002737-82.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002737-82.2023.8.26.0541; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Luiz de Souza Batista; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Torres Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado: Município de Três Fronteiras; Advogado: Allisson Bracero Arantes (OAB: 348543/SP) (Procurador)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1002737-82.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002737-82.2023.8.26.0541; Adicional de Insalubridade; Apelante: Luiz de Souza Batista; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Torres Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado: Município de Três Fronteiras; Advogado: Allisson Bracero Arantes (OAB: 348543/SP) (Procurador);