Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível
Processo 1002700-80.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário Negativo - Lincoln Menezes da Silva - - Diego Shimoda Koba Silva - - Priscila Koba Silva e Sm - - Clayton Shimoda Koba Silva - Miriam Shimoda Koba Silva - Jéssica Mariane dos Santos da Silva - Geraldo da Silva - Vistos. Apresentadas as primeiras declarações a fls. 221/234, cite(m)-se o(s) cônjuge(s), o(s) companheiro(s), o(s) herdeiro(s) e o(s) eventual(ais) testamenteiro(s) e legatários(s) não representado(s) nos autos (sem procuração de advogado juntada), para os termos deste inventário e partilha e para, no prazo comum de 15 dias, manifestação sobre as mesmas. Sem prejuízo, publique-se edital para ciência da ação e manifestação nos autos de eventuais interessados incertos ou desconhecidos. Decorrido o prazo legal acima, com ou sem manifestação de herdeiros ou outros interessados (silêncio, concordância, impugnação etc.), certificando o necessário e sem abertura ainda de conclusão, intime-se/vista a Fazenda Pública e após ao Ministério Público se atuar no feito, para manifestação, em especial, sobre as primeiras declarações e eventual impugnação apresentada. Sem prejuízo, oficie-se ao INCRA para que informe o valor cadastrado do imóvel objeto da partilha. Na sequência, venham conclusos para decisão sobre requerimento(s) e/ou impugnação(ões) e determinação, se o caso, de apresentação das últimas declarações. Int. Caçapava, 27 de agosto de 2026. - ADV: LUIZ ALFREDO DE CASTRO DA SILVA REGO (OAB 513782/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP)