Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível
Processo 1002693-86.2026.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Comunicação Social - A.U.C.C.B. - - F.B.T. - Por tais fundamentos, acolho os embargos declaratórios opostos, para os fins constantes no corpo deste julgado, subsistindo, no mais, a decisão guerreada tal qual lançada nos autos. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO BELVEL FERNANDES JÚNIOR (OAB 384842/SP), JOÃO GILBERTO BELVEL FERNANDES JÚNIOR (OAB 384842/SP)