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TRT2 · 20ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1002682-18.2025.5.02.0271 RECORRENTE: ELLEN DE AMORIM GOMES DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO - IRDESI E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:c1ffdf7, que teve como resultado: "EMENTA A responsabilidade subsidiária do ente público envolve o binômio notificação formal pelo trabalhador ou demais legitimados e omissão da Administração Pública. Inteligência do Tema n. 1.118, do STF. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, RENATO SABINO CARVALHO FILHO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da 1ª reclamada e da reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada para julgar a ação improcedente em face dela, tudo nos termos da fundamentação." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN DE AMORIM GOMES DA SILVA
TRT2 · 20ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1002682-18.2025.5.02.0271 RECORRENTE: ELLEN DE AMORIM GOMES DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO - IRDESI E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:c1ffdf7, que teve como resultado: "EMENTA A responsabilidade subsidiária do ente público envolve o binômio notificação formal pelo trabalhador ou demais legitimados e omissão da Administração Pública. Inteligência do Tema n. 1.118, do STF. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, RENATO SABINO CARVALHO FILHO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da 1ª reclamada e da reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada para julgar a ação improcedente em face dela, tudo nos termos da fundamentação." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO - IRDESI
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