Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMT · 1ª VARA DE SAPEZAL
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO do polo passivo para, nos termos do Provimento n° 36-2025-CGJ, efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 800,72 a que foi condenado nos termos da sentença, sendo R$536,75 referente a custas processuais e R$ 263,97 referente a taxa judiciária, sob pena de encaminhamento da dívida a protesto extrajudicial. Fica cientificado que a parte poderá acessar o site http://arrecadacao.tjmt.jus.br/, clicar no item Emitir Guia > selecionar o tipo de guia "Custas e Taxas Finais ou Remanescentes", preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Sapezal aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento.