Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias
Processo 1002593-09.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1500222-79.2026.8.26.0454) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Alexandre de Souza Hernandes - Paulo Szego - Vistos. P. 156/160: O pedido defensivo deverá ser formulado perante a Corregedoria de Polícia Judiciária, na forma do Comunicado CG 725/2022, não sendo a matéria suscitada de competência deste Juízo. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP), TANIA CRISTINA DOS SANTOS VAINI (OAB 359769/SP)