Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Outros
37ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais
Apelação Nº 1002567-80.2016.8.26.0404/SP (Pauta: 105)
RELATOR: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN
APELANTE: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO ITO (OAB SP323849)
APELADO: AGROGEN SEMENTES LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB SP425672)
APELADO: ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB SP425672)
APELADO: ADAO CARLOS DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RODRIGO PEIXOTO RAMOS (OAB GO040053)
APELADO: AGROFORTE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RODRIGO PEIXOTO RAMOS (OAB GO040053)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 09 de setembro de 2026.
Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA
Presidente