Processo 1002560-74.2026.8.26.0554

2026-09-16 · TJSP

1002560-74.2026.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angela Maria Bortolotti Colla - Advogado: Marlon Felipe Dettenborn (OAB: 126773/RS)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 2 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

2026-09-14 · TJSP

VISTA Nº 1002560-74.2026.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angela Maria Bortolotti Colla - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024) A SER INICIADA EM 25/09/2026, às 00h01min. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento será disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque (seguindo o procedimento disponível para consulta no manual indicado no site do E. TJSP), e NÃO por peticionamento nos autos digitais, sob pena de não conhecimento do pedido. 2) Caso haja interesse na sustentação oral de modo PRESENCIAL, deverão requerer a oposição ao julgamento de modo virtual por meio de PEDIDO DE DESTAQUE (de acordo com as instruções do site), no prazo de 48 horas antes do início da sessão virtual já designada, nos termos do artigo 11, II, da Resolução 984/2025, sem prejuízo do envio, sempre com igual antecedência mínima, de arquivo digital com a sustentação oral, conforme faculdade prevista no artigo 12 da Resolução 984/2025, através de peticionamento eletrônico nos autos sob a classe 10009181 - Sustentação Oral, para a hipótese de o JULGAMENTO VIRTUAL ser mantido por decisão fundamentada do Relator. 3) Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado no site do E.TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema SAJ - Peticionamento de Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Video_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.mp4 Sistema SAJ - Acompanhamento, Destaque e Esclarecimentos no Julgamento Virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.1-SAJ-SG-JV-Adv-Acompanhamento_JV_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.2-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_destaque_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.3-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_esclarecimento_22.09.2025.mp4 - Advs: Marlon Felipe Dettenborn (OAB: 126773/RS) - 16º Andar, Sala 1607