1002548-75.2025.8.26.0625

Intimação

TJSP · Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível

Processo 1002548-75.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Olivia Costa - - Neuza Irene Costa - - Maria da Graca Costa - - Luiz Carlos Costa - - Jocemar Costa - - Fabiana Costa da Silva e outro - Vistos. I - Fls.188/190: A partir da enumeração feita pela parte requerente,expeçam-se as citações/notificações, se em termos. I.1 Advirto à Serventia que, havendo interessados falecidos indicados ou que não tenham endereço, assim também para o caso de requerimentos que demandem apreciação pelo juízo, deverá haver a individualização da ocorrência, com retorno dos autos à conclusão para análise. I.2 Notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica - Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.379.400/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019. - Em relação à Fazenda Pública Municipal local (a ser cadastrada com o CNPJ n. 45.176.005/0001-08), atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020. - Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.994.558/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021. I.3 Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria. I.4 Eventual óbice/falta a alguma expedição e/ou uma possível indicação, na inicial, de pessoa(s) que não foi(ram) apontada(s) pela Oficial de Registro Imobiliário e nem constatada(s) pelo(a) Oficial de Justiça, deverão ser certificados pela serventia para análise do juízo. II Int. - ADV: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP)