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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002517-34.2024.8.26.0223/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: COLEGIO GAIA EDUCACAO BASICA LTDA
ADVOGADO(A): JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB SP280017)
ADVOGADO(A): LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB SP289359)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o mandado devolvido negativo, sob pena de extinção (procedimento comum) ou arquivamento (execução).
Local: Guarujá
Processo 1002517-34.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Gaia Educação Básica Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10025173420248260223. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP)