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Publicações do processo
1002467-79.2024.8.26.0070
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Processo 1002467-79.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.G.B. - G.A.C. - Vistos. Em que pese o respeito à manifestação do Sr. Promotor de Justiça (fls. 210), e considerando o quanto decidido às fls. 201, mantenho a determinação de redistribuição dos autos, uma vez que compete à E Vara da Infância e Juventude apreciar as questões decorrentes da presente demanda, diante da existência de criança ou adolescente em situação de risco, nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim sendo, cumpra-se a determinação proferida nos autos (fls. 201), procedendo-se à redistribuição dos autos à E. Vara da Infância e Juventude, a quem caberá apreciar as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ELBA FERNANDA BICALHO DOMINGOS (OAB 346287/SP), JORGE LUIZ DIAS ALVIM (OAB 180926/MG)
Intimação
TJSP · Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Processo 1002467-79.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.G.B. - G.A.C. - Vistos. Fls. 204/206: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Na sequência, voltem os autos conclusos com brevidade. Int. - ADV: ELBA FERNANDA BICALHO DOMINGOS (OAB 346287/SP), JORGE LUIZ DIAS ALVIM (OAB 180926/MG)
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