Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara
Processo 1002456-77.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Maria José Pinto - - Berenice Iara Pinto Dametto - - Bernadete de Fátima Pinto - - Camila Lamaro Pinto - - Hérica Regina Pinto - - Janice Teles Pinto - - José Luiz Pinto - - Laercio Aparecido Pinto - - Maria Madalena Pinto Santos - - Magali Aparecida Pinto Pitana - Vistos. A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando. Por ora, antes de deferir a citação por edital, como medida de prevenção de futura nulidade, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram diligenciados aos órgãos públicos à disposição deste Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGÁSJUD, SNIPER e SIEL) como meios para a busca de endereço(s) do(s) réu(s), bem como se foram realizadas diligências em todos os endereços informados, indicando as folhas dos autos de maneira pormenorizada em que foram realizadas tais pesquisas e diligências. Adverte-se que, nos termos do artigo 258 do CPC, a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, sendo a multa revertida em benefício do citando, conforme dispõe o parágrafo único do referido artigo. Cumprida a providência supra, tornem conclusos para deliberação quanto à citação por edital. Int. - ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP)