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TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível
Processo 1002455-80.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Jose do Amaral - Banco do Brasil S/A - Vistos. A parte exequente apresentou planilha atualizada do saldo remanescente às fls. 448/449, no importe de R$ 190.594,97 para julho de 2026, com o cômputo dos encargos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil e a expressa dedução do montante incontroverso depositado à fl. 405, conforme determinado na decisão de fls. 443/444. Intimada a instituição bancária executada para manifestação sobre a evolução do débito (fls. 451/452 e 454/455), o prazo transcorreu in albis, operando-se a preclusão temporal quanto aos critérios aritméticos empregados (artigo 507 do Código de Processo Civil). Verifica-se, ademais, a regularidade da memória de cálculo apresentada, a qual espelha com fidelidade o título executivo, a decisão homologatória preclusa de fl. 398 e as diretrizes traçadas às fls. 443/444, não havendo erro material a ser sanado de ofício. Dessa forma, homologo a conta de fls. 448/449 para fixar o saldo devedor exequendo em R$ 190.594,97, posicionado para julho de 2026, a ser corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros legais até o efetivo adimplemento. Expeça-se com presteza o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente referente ao depósito incontroverso de fl. 405, observando-se os dados informados no formulário acostado aos autos com a petição de fl. 456. Intime-se a instituição bancária executada, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para que efetue o pagamento do saldo devedor homologado, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata deflagração de atos de constrição patrimonial e penhora de bens. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP)
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível
Processo 1002455-80.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Jose do Amaral - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob número 20260902162416049688, nos termos da r. Decisão de fls. 451/452 e formulário apresentado às fls. 457. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
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