Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Vinhedo - 1ª Vara
Processo 1002449-81.2017.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eni Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 521/543: a apelação do INSS foi parcialmente provida. Cumpra-se o v. Acórdão. O incidente de cumprimento de sentença deve ser apresentado na forma digital, observando-se os termos do art. 917 das NSCGJ. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)