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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 1002434-22.2025.8.26.0566/SP
AUTOR: LAZARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB SP364946)
RÉU: EMEDIATI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB SP165905)
DESPACHO/DECISÃO
O processo foi migrado para o sistema EPROC. Ciência às partes.
Compulsando os autos, verifico que não houve manifestação do Cartório de Registro de Imóveis local e citação dos confrontantes.
Assim determino:
a) Autores: providenciem a inclusão os confrontes, devidamente qualificados, no cadastro de partes, com indicação dos endereços e recolhimento da diligência necessária para citação. Prazo de quinze dias.
b) Serventia: intime-se o Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação sobre a viabilidade/regularidade do pedido. Prazo para resposta: 15 dias.
Valerá a presente decisão como ofício.
Int.
Processo 1002434-22.2025.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro de Souza Neto - - Maria Aparecida de Carvalho Souza - Emediati Empreendimentos Imobiliarios Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10024342220258260566. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MATHEUS JORGE PINTO (OAB 458532/SP), CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB 364946/SP), CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB 364946/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)