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1002402-55.2026.8.26.0348

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 1002402-55.2026.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002402-55.2026.8.26.0348; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. L. A. P. F. (Menor); Advogado: Fabio Freitas Ferreira (OAB: 355330/SP); RepreLeg: Luana Pamala Porto Arantes; Recorrido: M. de M.; Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procurador)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 1002402-55.2026.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002402-55.2026.8.26.0348; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. L. A. P. F. (Menor); Advogado: Fabio Freitas Ferreira (OAB: 355330/SP); RepreLeg: Luana Pamala Porto Arantes; Recorrido: M. de M.; Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procurador);

    Fonte oficial

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