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TRF1 · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, . APELADO: PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ELIVAN LEITAO SOUSA, SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS, FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES, JOSIMAR DE JESUS MAGNO, MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA, Advogado do(a) APELADO: RAFAEL QUEMEL SARMENTO - PA20803-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA - PA22852-A, RAYANA DE OLIVEIRA GUIMARAES - PA30544-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO LIMA DE BRITO - MA17947-A Advogado do(a) APELADO: JEAN SAVIO COSTA SENA - PA28561-A Advogado do(a) APELADO: IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO - PA013768 Advogado do(a) APELADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - PA24031-A . O processo nº 1002402-16.2017.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LEAO APARECIDO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
TRF1 · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, . APELADO: PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ELIVAN LEITAO SOUSA, SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS, FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES, JOSIMAR DE JESUS MAGNO, MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA, Advogado do(a) APELADO: RAFAEL QUEMEL SARMENTO - PA20803-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA - PA22852-A, RAYANA DE OLIVEIRA GUIMARAES - PA30544-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO LIMA DE BRITO - MA17947-A Advogado do(a) APELADO: JEAN SAVIO COSTA SENA - PA28561-A Advogado do(a) APELADO: IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO - PA013768 Advogado do(a) APELADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - PA24031-A . O processo nº 1002402-16.2017.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LEAO APARECIDO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
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