Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1002399-72.2018.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 19 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 19 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · Gab. Vice Presidência
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002399-72.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002399-72.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS - CPF: 000.019.536-72 (EMBARGANTE), IARA LOESER MIOLA - CPF: 485.234.530-91 (EMBARGANTE), IRENE AUGUSTA PEREIRA - CPF: 730.881.538-20 (EMBARGANTE), IRES BORTOLUZ - CPF: 281.806.150-49 (EMBARGANTE), ISAIAS SOARES - CPF: 466.302.957-49 (EMBARGANTE), IVO GAVA - CPF: 357.777.458-49 (EMBARGANTE), IVY SIQUEIRA DE BARROS URA - CPF: 070.289.111-87 (EMBARGANTE), JAIME FERNANDES COSTA - CPF: 339.051.348-53 (EMBARGANTE), JAIME NASSIF SFEIR - CPF: 220.996.038-04 (EMBARGANTE), JOAO CARLOS VALENTIM MONTEIRO - CPF: 185.350.388-68 (EMBARGANTE), JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: 001.475.673-00 (EMBARGANTE), JOSE ANGELO PESSOTTI - CPF: 576.932.938-68 (EMBARGANTE), JOSE CABRAL BARRETO - CPF: 274.930.597-72 (EMBARGANTE), JOSE CANDAMIO CAMPOS - CPF: 184.740.397-20 (EMBARGANTE), JOSE CARLOS PIRES DE ARRUDA - CPF: 135.624.366-53 (EMBARGANTE), JOSE CLOVIS ALVES - CPF: 151.644.626-72 (EMBARGANTE), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGANTE), MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO - CNPJ: 23.026.873/0001-79 (EMBARGANTE), SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.684.745/0001-78 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO), HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS - CPF: 000.019.536-72 (EMBARGADO), IARA LOESER MIOLA - CPF: 485.234.530-91 (EMBARGADO), IRENE AUGUSTA PEREIRA - CPF: 730.881.538-20 (EMBARGADO), IRES BORTOLUZ - CPF: 281.806.150-49 (EMBARGADO), ISAIAS SOARES - CPF: 466.302.957-49 (EMBARGADO), IVO GAVA - CPF: 357.777.458-49 (EMBARGADO), IVY SIQUEIRA DE BARROS URA - CPF: 070.289.111-87 (EMBARGADO), JAIME FERNANDES COSTA - CPF: 339.051.348-53 (EMBARGADO), JAIME NASSIF SFEIR - CPF: 220.996.038-04 (EMBARGADO), JOAO CARLOS VALENTIM MONTEIRO - CPF: 185.350.388-68 (EMBARGADO), JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: 001.475.673-00 (EMBARGADO), JOSE ANGELO PESSOTTI - CPF: 576.932.938-68 (EMBARGADO), JOSE CABRAL BARRETO - CPF: 274.930.597-72 (EMBARGADO), JOSE CANDAMIO CAMPOS - CPF: 184.740.397-20 (EMBARGADO), JOSE CARLOS PIRES DE ARRUDA - CPF: 135.624.366-53 (EMBARGADO), JOSE CLOVIS ALVES - CPF: 151.644.626-72 (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO), MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO - CNPJ: 23.026.873/0001-79 (EMBARGADO), SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.684.745/0001-78 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente)
Intimação
TRF1 · Gab. Vice Presidência
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002399-72.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002399-72.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS - CPF: 000.019.536-72 (EMBARGANTE), IARA LOESER MIOLA - CPF: 485.234.530-91 (EMBARGANTE), IRENE AUGUSTA PEREIRA - CPF: 730.881.538-20 (EMBARGANTE), IRES BORTOLUZ - CPF: 281.806.150-49 (EMBARGANTE), ISAIAS SOARES - CPF: 466.302.957-49 (EMBARGANTE), IVO GAVA - CPF: 357.777.458-49 (EMBARGANTE), IVY SIQUEIRA DE BARROS URA - CPF: 070.289.111-87 (EMBARGANTE), JAIME FERNANDES COSTA - CPF: 339.051.348-53 (EMBARGANTE), JAIME NASSIF SFEIR - CPF: 220.996.038-04 (EMBARGANTE), JOAO CARLOS VALENTIM MONTEIRO - CPF: 185.350.388-68 (EMBARGANTE), JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: 001.475.673-00 (EMBARGANTE), JOSE ANGELO PESSOTTI - CPF: 576.932.938-68 (EMBARGANTE), JOSE CABRAL BARRETO - CPF: 274.930.597-72 (EMBARGANTE), JOSE CANDAMIO CAMPOS - CPF: 184.740.397-20 (EMBARGANTE), JOSE CARLOS PIRES DE ARRUDA - CPF: 135.624.366-53 (EMBARGANTE), JOSE CLOVIS ALVES - CPF: 151.644.626-72 (EMBARGANTE), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGANTE), MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO - CNPJ: 23.026.873/0001-79 (EMBARGANTE), SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.684.745/0001-78 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO), HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS - CPF: 000.019.536-72 (EMBARGADO), IARA LOESER MIOLA - CPF: 485.234.530-91 (EMBARGADO), IRENE AUGUSTA PEREIRA - CPF: 730.881.538-20 (EMBARGADO), IRES BORTOLUZ - CPF: 281.806.150-49 (EMBARGADO), ISAIAS SOARES - CPF: 466.302.957-49 (EMBARGADO), IVO GAVA - CPF: 357.777.458-49 (EMBARGADO), IVY SIQUEIRA DE BARROS URA - CPF: 070.289.111-87 (EMBARGADO), JAIME FERNANDES COSTA - CPF: 339.051.348-53 (EMBARGADO), JAIME NASSIF SFEIR - CPF: 220.996.038-04 (EMBARGADO), JOAO CARLOS VALENTIM MONTEIRO - CPF: 185.350.388-68 (EMBARGADO), JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: 001.475.673-00 (EMBARGADO), JOSE ANGELO PESSOTTI - CPF: 576.932.938-68 (EMBARGADO), JOSE CABRAL BARRETO - CPF: 274.930.597-72 (EMBARGADO), JOSE CANDAMIO CAMPOS - CPF: 184.740.397-20 (EMBARGADO), JOSE CARLOS PIRES DE ARRUDA - CPF: 135.624.366-53 (EMBARGADO), JOSE CLOVIS ALVES - CPF: 151.644.626-72 (EMBARGADO), SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (EMBARGADO), MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO - CNPJ: 23.026.873/0001-79 (EMBARGADO), SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.684.745/0001-78 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.