Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3188190/SP (2026/0066680-8)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE:CESAR AUGUSTO DE LIMA TOMAZELLI
ADVOGADOS:CAIO MARTINS CABELEIRA - SP316658
LUIZA CAVALLARI FERREIRA - SP528633
EMBARGADO:FUNDACAO CESP
ADVOGADO:FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
EMBARGADO:HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
ADVOGADOS:EDUARDO ISAIAS GUREVICH - SP110258
ROSELI LEME FREITAS - SP134800
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.