Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Birigui - Vara da Família e das Sucessões
Processo 1002395-03.2026.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.H.C. - Vistos. Fls. 22/23: defiro a gratuidade à parte requerente. Anote-se. No mais, esclareça a parte autora acerca da pessoa E. R., figurando atualmente no polo passivo junto ao eSAJ, tendo em vista que no ingresso da peça inaugural, quando do protocolo, constou pessoa diversa no polo passivo, qual seja, E. M. de A.. Prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB 397511/SP)