1002358-81.2024.8.26.0291

Intimação

TJSP · 6ª Câmara de Direito Privado · Outros

6ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 18/09/2026 00:00 a 25/09/2026 23:59 **** Sessão Virtual **** Resolução CNJ 591/24 ****Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1002358-81.2024.8.26.0291/SP (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO APELANTE: LOTEAMENTO GUATAPARA - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB SP087917) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB SP379005) ADVOGADO(A): MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB SP464311) APELADO: JOAO PANTALEAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB SP244404) APELADO: JOSELIA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB SP244404) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Presidente