Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1002341-43.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joel Brasilio da Silva - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a petição e planilha de cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 dias. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 370570/SP)
2026-08-26 · TJSP
Processo 1002341-43.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joel Brasilio da Silva - Vistos. Pág. 199 e ss: ciente da comprovação da implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora. A DCB de 08/12/2026 informada pelo INSS decorre de procedimento administrativo da autarquia, não constituindo determinação deste Juízo. No mais, eventual cessação, prorrogação ou reavaliação do benefício observará a disciplina legal e administrativa própria. Cumpra-se integralmente a sentença de pág. 187/189. Intime-se. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 370570/SP)
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