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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2026 1002320-48.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002320-48.2025.8.26.0222; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Fátima Almeida Zequim (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Município de Pradópolis; Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP) (Procurador)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026 1002320-48.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002320-48.2025.8.26.0222; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Fátima Almeida Zequim (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Município de Pradópolis; Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP) (Procurador);
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