Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 1ª Vara
Processo 1002290-02.2016.8.26.0457 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Priscila Victorelli Pires Vargas - - Tatiana Victorelli Pires Vargas - - MICHELE VICTORELLI PIRES VARGAS - James Aparecido Dorta de Toledo - - Erica Visquetto - - Camila Fernanda de Oliveira Leme - - Henrique Tadeu Vick - - Oziel Pedro da Silva - - Terezinha Angélica Ferreira Montalvão - - Nilson Fernando Ferraresi - - Alcimar Siqueira Montalvão - - Danielli Figueiredo - - Silvana Bras - - Associação Pirassununguense Amigos dos Animais e Meio Ambiente - Apama - - Joao Antonio Fuzaro Neto - - Edilene Cristina Furlan Franco de Oliveira - - Flavio Augusto Franco de Sousa - - Royce Maria Victorelli Pires Vargas - - Joao Batista de Souza Pereira - - Cristina Aparecida Batista - - Tiago Braz Fernandes de Sousa - Município de Pirassununga - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próprio, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo os doutos advogados observarem, ainda, o disposto no Comunicado CG n. 438/2016 quando do peticionamento. Considerando a determinação de migração dos processos para tramitação no Eproc, os novos cumprimentos de sentença deverão ser instruídos com as cópias pertinentes (art. 1286 das NSCGJ) conforme permissivo do artigo 1287 das NSCGJ, para facilitar o manuseio futuro. Nada mais sendo requerido, em 30 (trinta) dias, o presente feito será arquivado. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP), KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP), SINAY PIRES VARGAS FILHO (OAB 485444/SP), SINAY PIRES VARGAS FILHO (OAB 485444/SP), SINAY PIRES VARGAS FILHO (OAB 485444/SP), SINAY PIRES VARGAS FILHO (OAB 485444/SP), ODIRLEY APARECIDO DE MELLO MONTESINO (OAB 536122/SP), MARINA ONOFRE MACHADO (OAB 158026/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP), VALDIR ROSA (OAB 175332/SP), RENATO PARIZE DE SOUZA (OAB 184828/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), ANTONIO SINESIO LEAL JUNIOR (OAB 202012/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)