Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1002289-64.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Esmeraldo Palhares Alves - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA e outro - Vistos. Diga a corré Prefeitura Minicipal acerca da alegação de falta de juntada do PPP do autor. Int. Guaíra, 15 de setembro de 2026 - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 444717/SP), NAIARA KELLY FULOP GOMES RAMÃO (OAB 18108/MS)
2026-09-08 · TJSP
Processo 1002289-64.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Esmeraldo Palhares Alves - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA e outro - Vistos. Ciência à parte autora, bem como ao corréu FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES da petição e documentos de fls. 581 e seguintes, bem como para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, voltem conclusos para sentença. Int. Guaíra, 02 de setembro de 2026 - ADV: NAIARA KELLY FULOP GOMES RAMÃO (OAB 18108/MS), JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 444717/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP)
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