Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial
Processo 1002276-16.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Ramos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)