Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aparecida · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002245-43.2024.8.26.0028/SP
EXEQUENTE: JN FORMATURAS LTDA
ADVOGADO(A): CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB SP355930)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz(a) de Direito: Dr(a). PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
VISTOS.
Evento 79.1: defiro.
A executada não foi localizada para intimação, pois mudou-se, conforme certidão (evento 74.1), tampouco compareceu a este juízo para informar seu atual endereço nos autos, conforme estabelece o artigo 19, em seu parágrafo 2º, da Lei 9.099/95 e artigo 513, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.
Assim sendo, dou a executada como intimada e determino a confecção do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente.
Cancelo a audiência de conciliação designada. Comunique-se.
Após, intime-se a exequente para manifestação nos autos em termos de prosseguimento.
Publique-se, intime-se, cumpra-se.
Aparecida, 03 de setembro de 2026
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aparecida · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002245-43.2024.8.26.0028/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: JN FORMATURAS LTDA
ADVOGADO(A): CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB SP355930)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, Provimento CG nº 13/2019 e Artigo 1112, parágrafo 8º das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte interessada regularmente INTIMADA a proceder ao preenchimento – nos termos do COMUNICADO CG nº 12/2024 - e/ou a juntada do Formulário MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico, modelo DEVIDAMENTE ATUALIZADO, a fim de realizado o levantamento de conta judicial.
O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br/PortalCustas >> Depósitos Judiciais - SAJ e eproc >> Formulário para solicitação de MLE).
Aparecida, 04 de setembro de 2026
Local: Aparecida