1002232-75.2020.8.26.0451

Intimação

TJSP · 24ª Câmara de Direito Privado · Outros

24ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 21/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 1002232-75.2020.8.26.0451/SP (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA APELANTE: APARECIDA DE FATIMA PAULON AGUADO (RÉU) ADVOGADO(A): BRAULIO DE ASSIS (OAB SP062592) ADVOGADO(A): RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB SP236944) ADVOGADO(A): MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB SP262115) APELANTE: ANTONIO AGUADO (RÉU) ADVOGADO(A): BRAULIO DE ASSIS (OAB SP062592) ADVOGADO(A): RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB SP236944) ADVOGADO(A): MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB SP262115) APELANTE: MARIA INEZ OLAIA AGUADO (RÉU) ADVOGADO(A): BRAULIO DE ASSIS (OAB SP062592) ADVOGADO(A): RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB SP236944) ADVOGADO(A): MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB SP262115) ADVOGADO(A): VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB SP347118) APELANTE: SAUL AGUADO (RÉU) ADVOGADO(A): BRAULIO DE ASSIS (OAB SP062592) ADVOGADO(A): RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB SP236944) ADVOGADO(A): MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB SP262115) APELADO: SONIA MARIA LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA LIBERATO (OAB SP421949) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Presidente