Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1002196-42.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Cristina Tineu Dias - Anhanguera Educacional Participações S/A - Haja vista o trânsito em julgado certificado nos autos, fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) vencedor(es) para que requeira(m) o que entende(m) de direito em cinco dias. Pretendendo dar início à execução, esta deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, para tramitação digital, com observância do disposto no art. 1286 das NCGJ. Fica(m) desde já advertido(a)(s) de que requerido ou não o início da execução, o feito principal será arquivado em 30 dias (§§ 4° e 6° do art. 1286 das NCGJ); e de que eventual pedido de desarquivamento ensejará o recolhimento das respectivas custas. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP), BÁRBARA MARCOMINI FRANÇA (OAB 504335/SP)
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