1002175-56.2023.8.26.0482

Intimação

TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Outros

19ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 23/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 1002175-56.2023.8.26.0482/SP (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TEIXEIRA CARLOS (OAB SP265916) APELADO: LUIZA FRANCISCO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB SP190012) APELADO: LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB SP190012) TESTEMUNHA RÉU: APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: LÍDIA KARINE DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JULIO CESAR FERREIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: REGIANE ELIAS NAPOLEAO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: REGINA ELIAS NAPOLEAO (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: HELIA SEBASTIANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON NAOSHI YOKOYAMA INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON NAOSHI YOKOYAMA INTERESSADO: LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON NAOSHI YOKOYAMA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Presidente