Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial
Processo 1002155-08.2026.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S.S. - D.L.N.S. - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Habilite-se a patrona do requerido no feito, conforme petição de fls. 48, certificando-se a data. Com o certificado, considere-se o requerido citado, abrindo-se prazo para contestação, no prazo legal. O prazo contará da data da certidão. Sem prejuízo, ao MP. - ADV: MATHEUS BARUL (OAB 466086/SP), FLÁVIA FERNANDES TOLEDO DE SOUZA (OAB 538876/SP), GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB 470474/SP)